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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:00
Homem condenado por roubar caminhão e manter vítimas em cárcere privado
Réu foi condenado a cumprir pena de cinco anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 13 dias-multa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.
Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado por tráfico de drogas homem que transportava substâncias entorpecentes em sua motocicleta
O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:35
Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012
Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para a detração ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:45
Homem é condenado após roubar e amarrar motorista na Zona Leste
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de roubo qualificado
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:30
Prestação de serviço à comunidade é a pena aplicada para condenado por furtar estepe
O acusado foi condenado, inicialmente, à pena de um ano e dois meses de detenção, além do pagamento de onze dias-multa, pelo crime de roubo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:30
Justiça condena acusado de portar arma de fogo sem autorização
Segundo os policiais que efetuaram a prisão, no dia dos fatos eles faziam patrulhamento de rotina, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:40
Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'
A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:00
Juíza decreta prisão preventiva de homem que estaria fraudando cartões de crédito
Juíza decretou a prisão preventiva do acusado que foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de estelionato
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:45
MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos
O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua filha. O crime teria ocorrido em razão da vítima não querer assumir relacionamento
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:10
Réu é condenado por estupro e homicídio
O acusado foi condenado à pena de trinta e seis anos e nove meses de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e furto
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:40
Condenado homem preso em flagrante com mais de 100 quilos de maconha
O acusado foi condenado à pena de seis anos e dois meses, além do pagamento de 620 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:30
Ex-PMs que liberaram motorista que atropelou filho de atriz são condenados
Os policiais são acusados de ter cobrado R$ 10 mil reais para liberar ao motorista que atropelou filho de atriz Cissa Guimarães
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:20
Negada prisão preventiva de denunciados na Operação Cartola
Os prefeitos estariam envolvidos em esquema de subcontratações e compras superfaturadas com uma empresa de marketing
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:40
Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"
Alegando estar associada a outros advogados, induz em erro o lesado propondo-se a interpor recurso contra decisão da comissão do concurso que reprovara o lesado para Policial Rodoviário Federal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:54
Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda
Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:10
Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas
Foi condenado à pena de um ano e meio de reclusão o homem que furtou um monitor de ultrassonografia após consulta e vendeu por R$ 1,2 mil reais para comprar drogas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:20
Motorista condenado ao admitir ter comprado carteira de habilitação
O motorista foi condenado a indenizar moralmente em dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por ter comprado CNH falsa
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:10
Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro
Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador, que os acusou de cometer crimes de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:50
Condenada por tráfico de drogas irá prestar serviço comunitário
Segundo consta da denúncia, P.C.B.S. foi processada por infração aos artigos 33, caput, e 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, porque trazia consigo, nas proximidades de uma escola, 66 porções de maconha, que seriam destinadas à venda
